lunes, 29 de julio de 2013

Honduras: Projeto hidrelétrico gera repressão e morte, denuncia dirigente indígena

Foto G. Trucchi | Opera Mundi
Bertha Cáceres explicou danos provocados por iniciativa, que está dentro do território lenca e sobre as águas do Gualcarque

Por Giorgio Trucchi | Opera Mundi

Em agosto de 2009, em meio à crise institucional gerada pelo golpe de Estado que derrubou o presidente hondurenho Manuel Zelaya, um deslegitimado Congresso Nacional aprovou a Lei Geral de Águas, garantindo a possibilidade de dar concessões dos recursos hídricos do país a terceiros.

Um mês depois, a ENEE (Empresa Nacional de Energia Elétrica) anunciava a licitação internacional 100-1293-2009 para a contratação de 250MW (megawatts) de energia renovável. Em abril do ano seguinte, o Ministério de Recursos Naturais (SERNA), conferiu a dita licitação a 47 empresas nacionais. Mais de 70% delas integravam a AHPPER (Associação Hondurenha de Pequenos Produtores de Energia Renovável) e pertenciam aos mesmos grupos econômicos que seguem controlando a quase totalidade de geração térmica no país.

Enquanto no Congresso preparavam-se as condições para licitar cerca de 300 outros projetos hidrelétricos, entre junho de 2010 e novembro de 2011, os poderes executivo e legislativo aprovaram 24 novos projetos de geração de energia renovável, entre eles o projeto hidrelétrico Agua Zarca.

Projetado pela empresa de capital hondurenho Desarrollos Energéticos S.A de C.V (DESA) para gerar 21.3 MW, e executado, entre outros, pela companhia de capital chinês Sinohydro, o projeto Agua Zarca está situado na zona noroeste de Honduras, dentro do território indígena lenca e sobre as águas do rio Gualcarque.

As comunidades indígenas da região se mobilizaram contra sua execução, votando contra em reuniões abertas municipais e na Assembleia Indígena, que se ampara no convênio 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre povos indígenas e tribais.

Bertha Cáceres, coordenadora do Copinh (Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras), explicou a Opera Mundi que, durante os últimos 4 meses, as comunidades lenca se mobilizaram e paralisaram a obra. Suas vozes, entretanto, foram desconsideradas, suas exigências não foram atendidas e seu protesto “foi criminalizado e reprimido por militares e policiais, em meio a uma violenta campanha midiática de desprestígio.”



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